Recentemente, pudemos acompanhar nas mídias (rádio, televisão e "internet") os movimentos em defesa da educação, contra os cortes no orçamento da educação básica à educação superior.
Em todas as regiões do Brasil e do Mundo a educação tem sido, comprovadamente, a alternativa para a melhoria do desenvolvimento dos países. Porém, atualmente o que se observa dos desdobramentos do nosso atual governo brasileiro é uma verdadeira desvalorização e omissão nos repasses financeiros aos estados.
Não estou falando em política nem tomando partido nenhum, estou falando pelo que se pode ler, ver e ouvir sobre o que o atual ministro da Educação tem discursado oficialmente.
O texto a seguir foi retirado do livro " Sem educação não haverá futuro", do autor Mozart Ramos, recentemente lançado na feira de educação "Bett Educar", realizada em São Paulo, em Maio de 2019:
" Acesso ao Ensino Superior
O maior objeto de desejo para a larga maioria dos jovens é obter um diploma universitário, não só pelo status social que isso traz, mas também porque representa maiores oportunidades de emprego qualificado no mundo do trabalho.
Estudos do economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), mostram que para cada ano de estudo há um aumento médio de 12% na renda do trabalhador; mas, se ele tem Ensino Superior, esse percentual é de 36%. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, no período de janeiro a Maio de 2017, havia menos 102.483 vagas voltadas para trabalhadores com Ensino Fundamental completo ou incompleto – ou seja, os postos de trabalho “encolheram” para aqueles com menos instrução;por outro lado, para trabalhadores com Ensino Médio e/ou Ensino Superior, mesmo que incompleto, o saldo foi positivo, com 85 mil novas vagas disponíveis.
Na perspectiva do aumento da produtividade de uma nação, o impacto mais significativo ocorre a partir dos dez anos de escolaridade, como mostra o Gráfico 1. O aumento médio de anos de escolaridade na produtividade do trabalho é de 25%, segundo estudos de Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper.
Quanto mais a pessoa amplia sua escolaridade, maiores são as chances de aumentar sua renda, como revelam vários estudos sobre o tema. Ingressar no Ensino Superior pode ser, portanto, uma estratégia importante para qualquer país em termos do aumento de produtividade do trabalhador. Torna-se assim relevante analisar como está atualmente o cenário desse nível de ensino no Brasil.
Dados de 2017 mostram que nosso sistema é composto por 2.448 instituições de Ensino Superior (IES), constituídas por universidades, centros universitários, faculdades e institutos federais tecnológicos. Das matrículas atuais, 54% estão nas universidades públicas e particulares.
As mulheres predominam tanto na modalidade presencial como no ensino a distância (EaD). O aluno dessa última modalidade tem perfil bem diferente em relação a faixa etária em comparação com a presencial. Por exemplo: a idade média dos concluintes nos cursos presenciais é de 23 anos, enquanto no EaD é de 34 anos. Do ponto de vista de matrículas, no período de 2007 a 2017, houve uma acentuada migração do presencial para o EaD. Em 2007, 85% das matrículas eram presenciais e apenas 15% no EaD; em 2017, a presença de ingressantes no EaD já corresponde a um terço das matrículas.
Apesar do reconhecimento do valor do Ensino Superior, o percentual de jovens de 18 a 24 anos (faixa etária esperada para cursá-lo) com acesso a ele ainda é muito baixo, não obstante o crescimento verificado na última década.
Atualmente, para cada cem jovens nessa faixa etária, apenas 19 estão no Ensino Superior, número bem inferior aos verificados em países vizinhos como Argentina, Chile e Uruguai.Reconhecendo a importância dessa expansão, o Brasil dedicou uma meta específica, a de número 12, para o acesso ao Ensino Superior no Plano Nacional de Educação (PNE), que se encerra em 2024. De acordo com ela, pretende-se chegar a um percentual de 33% de jovens de 18 a 24 anos nesse nível de ensino (taxa líquida).
A taxa bruta, enquanto meta, é de 50%. O Gráfico 2 mostra a evolução do número de matrículas no Ensino Superior (graduação e sequencial1) no período de 2007 a 2017:
Esse crescimento se deu por meio do setor privado, de 3,9 milhões de matrículas em 2007 para 6,2 milhões em 2017, enquanto o setor público cresceu de 1,3 milhão para 2,1 milhões de matrículas no mesmo período. Atualmente, o setor privado responde por 75,3% das matrículas. No Gráfico 3 mostramos a relação da matrícula privada/pública por estado. A média Brasil é de 2,5 matrículas
na Educação Superior privada com relação à pública. O estado de São Paulo é o que apresenta a maior relação, 4,9, seguido do Distrito Federal com 3,6.
Contribuíram para o crescimento das matrículas no setor privado as políticas governamentais de financiamento do setor mediante recursos públicos via Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), financiamento público de alunos no setor particular. Em 2014, o Fies
e o Prouni foram responsáveis por 1 milhão de ingressantes no Ensino Superior, o dobro do número verificado nas universidades públicas.
Os efeitos da alta taxa de desemprego, especialmente entre os jovens, e da redução do Fies podem ser verificados analisando-se o crescimento do número de alunos matriculados no Ensino Superior entre 2007 e 2017: foram 3 milhões de matrículas, saindo de 5,3 milhões em 2007 para 8,3 milhões em 2017.
Mas de 2014 a 2017 o crescimento foi de apenas 300 mil matrículas, e principalmente por via da EaD, cujo tíquete/aluno é cerca de quatro vezes menor
que o do presencial, sem incluir medicina, curso que eleva bastante o tíquete médio do aluno presencial. Dos 8,3 milhões de alunos matriculados no Ensino Superior, 75% estão em instituições particulares, o que corresponde a 6,2 milhões.
Em 2017, ingressaram no sistema cerca de 3,2 milhões de alunos, sendo que 82% pelo setor particular. Uma análise temporal do Censo do Ensino Superior do Inep no período compreendido entre 2011 – quando começou o Fies – e 2017 mostra duas tendências: crescimento das matrículas presenciais de 2011 a 2014 (quando o
Fies atingiu o ápice em termos de oferta de contratos, como mencionado
antes) e uma queda de 2014 a 2017.
O esforço de crescimento do Ensino Superior passa também pela eficiência e eficácia do sistema: custo e qualidade, especialmente na perspectiva de fazer cumprir a Meta 12 do PNE. O número atual, como citado antes, é próximo de 19%. Portanto, será difícil alcançá-la sem incremento via Fies e sem geração de emprego e renda.
Adicionalmente, e não menos relevante, há outro fator que, se não resolvido, será um impeditivo determinante para o alcance dessa meta do ponto de vista não do ingresso na universidade, mas da permanência e da conclusão dos estudos: a baixa qualidade da Educação Básica em nosso País. Muitos jovens até conseguem
entrar na universidade, mas não alcançam o êxito esperado em função dos significativos déficits de aprendizagem que trazem consigo. Como já destacamos no capítulo “Por uma escola pública de melhor qualidade” (p. 25),de cada cem alunos que concluem o Ensino Médio – e que estariam a priori aptos a tentar uma vaga
na universidade –, apenas sete aprenderam o que seria esperado em matemática; em língua portuguesa, esse número é um pouco maior – 28, mas nada animador.
Portanto, para que o sonho do acesso ao Ensino Superior se realize, é preciso fazer dois grandes movimentos: melhorar a qualidade da Educação Básica e ampliar as fontes de financiamento para os jovens de baixa renda. Isso requer que o País, de fato, priorize a Educação e a veja como o novo nome do desenvolvimento, como defende o movimento Santa Catarina pela Educação. Se para alguns isso pode parecer custo, para outros significa investimento.
Como diz Derek Bok, ex-presidente da Universidade de Harvard: se você acha a Educação cara, experimente a ignorância."
Esse e outros textos relativos a estudos sobre a Educação se encontram no livro "Sem Educação não Haverá Futuro" , da Fundação Santillana, que está disponível para Download no site da Fundação: https://www.fundacaosantillana.org.br/acoes-publicacoes.php.
A Autora.
Fonte: Livro "Sem Educação não Haverá Futuro" , da Fundação Santillana, Ed. 1, pág: 53, Autor Mozart Ramos.
